“Não nos atirem areia para os olhos”

Comunicado sobre os Incêndios de outubro

Face aos trágicos incêndios que assolaram o território nacional nos últimos dias, ...em particular a norte do Tejo, o Nós, Cidadãos! manifesta o seu pesar pelos 38 mortos e dezenas de feridos, e exprime a sua solidariedade aos familiares das vítimas. Que não sejam esquecidas pelos poderes públicos! E como a hora é de ação, a melhor homenagem que se lhes pode prestar é iniciar medidas radicais para impedir novas tragédias.

Nós, Cidadãos! apresenta o seu obrigado aos bombeiros que lutaram incessantemente contra os fogos, em condições duras, e às autarquias que souberam auxiliar esse combate aos incêndios. Lamentamos que outras estruturas presentes no terreno não tenham sabido encontrar respostas para evitar mais esta catástrofe.

Em terceiro lugar, tendo perante os olhos esta tragédia dos Pinhais em Outubro e a tragédia de Pedrógão em Junho, com mais 64 mortos, exigimos aos governantes que não nos atire areia para os olhos, ocultando responsabilidades e não preparando planos de futuro.

Como a hora é de ação, o Nós, Cidadãos! recomenda medidas de ordenamento da ganância e da corrupção, medidas de ordenamento das florestas, e medidas de ordenamento do país. Por esta ordem.

Não nos atirem areia para os olhos. O Relatório sobre Pedrógão apenas se debruça sobre a abordagem do combate a incêndios. Sobre o ordenamento do território, para além de chavões, dedica apenas as páginas 163-169. Sobre o quadro de licenciamento e gestão administrativa da “floresta” nem se debruça.

Não nos atirem areia para os olhos. No imediato o mais importante é o ordenamento da ganância e da corrupção. O fogo tem 3 ingredientes: combustível, comburente e ignição. O combustível são as florestas, ordenadas ou desordenadas; o comburente, que faz falta para respirar, é o oxigénio; a ignição tem fatores naturais e tem fatores humanos. É preciso criar medidas que não tornem aliciante incendiar. É imperativo acabar com os incentivos ao fogo posto, por interesses ocultos. É imperativo acabar com os esquemas de subsídios e financiamento de empresas de combate aos fogos.

No futuro imediato, a questão da legislação florestal é a mais importante. 11% do PIB é economia florestal. E no interior, a 50km da costa, esse peso é ainda maior. É fundamental o controlo pelas autarquias do licenciamento florestal. E o cumprimento escrupuloso da legislação já existente sobre o papel das Juntas de Freguesia na proteção civil

O Nós, Cidadãos! sublinha que a questão do licenciamento das matas é uma questão de planeamento do território. Sem agricultura e povoamento, é impossível manter matas e florestas. O que fazer? Como garantir aceiros com carácter imediato? Com que fiscalização? Com que incentivos fiscais? Como lidar com as zonas em posse de emigrantes? Precisamos de imigrantes para manter a floresta? O que é a economia florestal para além da pasta de papel? Que papel pode ter a caça?

Entende o Nós, Cidadãos! que a intervenção na questão dos fogos não deve correr atrás das notícias mas preparar medidas de alcance estratégico. Com efeitos “quick win”. Existem bons diagnósticos feitos por especialistas. Mas é preciso fazer perguntas sobre o país que temos. Que áreas desertas temos por região? Que quilometragem de estradas as servem? Qual o número de povoações em situação de ameaça? Que redes de licenciamento, fiscalização, execução, povoamento temos de reconstituir?

Nos anos 70, 50% da população ainda vivia em aglomerados de menos de 500 habitantes. Agora em 2017 existe a desertificação e despovoamento do interior. O que significa ter 5.000.000/500*3=10.000 povoações sob ameaça de desertificação? Que áreas ameaçadas temos por região? Que quilometragem de estradas as servem? Qual o número de povoações em situação de ameaça? Que redes de licenciamento, fiscalização, execução, povoamento temos de reconstituir? Há que coligir as respostas. E estabelecer metas a curto prazo.

Não nos atirem areia para os olhos. Precisamos de planeamento do território a curto e a longo prazo. Como se articula a economia florestal que ocupa mais de 60% do interior do país? Que papel tem, além da madeira e resina, a caça, os produtos silvestres e outros? Quantas mais pessoas poderia integrar? Que incentivos fiscais poderiam ser atribuídos a novos agentes? Que papel licenciador devem ter as freguesias e as câmaras municipais? Qual o papel da divisão do território em bacias hídricas relativamente à divisão do licenciamento? Como fazer um novo regionamento (ordenamento regional)?

Não nos atirem areia para os olhos. Para combater a desertificação do interior, é precisa uma rede escolar de excelência e centros de saúde de excelência nas zonas florestadas. Serão precisas medidas fiscais para residentes e patrões de matas e zonas florestadas. A questão dos meios de proteção civil e de primeira intervenção ficaria, assim facilitada. E não adianta invocar populismos de colocar presos a limpar as matas ou de exigir a intervenção de militares formados e vocacionados para outras tarefas.

Exigimos que os governantes responsáveis não nos atirem areia para os olhos. Respeitem os mortos. Cuidem dos vivos. E preparem o futuro para fazer sair do despovoamento e da desertificação as terras assoladas pelas tragédias dos fogos. Que nunca mais se repita.

Nós, Cidadãos!

Lisboa, 17 de outubro de 2017

NÓS, CIDADÃOS! reafirmamos o apoio a Rui Moreira

NÓS, CIDADÃOS! saudamos a posição do Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, de não aceitar interferências partidárias – no caso, do Partido Socialista – na composição da sua lista de recandidatura. Como o próprio defendeu, do que se trata, simplesmente, é de “escolher os melhores, sem olhar à filiação partidária”.

NÓS, CIDADÃOS! estamos fartos de, eleição após eleição, verificar que a filiação partidária se sobrepõe (quase) sempre ao mérito. Por isso, como temos reiteradamente denunciado, vivemos cada vez menos numa Democracia e cada vez mais numa Partidocracia.

NÓS, CIDADÃOS! iremos contribuir para a regeneração da nossa Democracia, desde já nas próximas Eleições Autárquicas. Iremos promover e apoiar várias candidaturas independentes em que o mérito se sobrepõe à filiação partidária. Por tudo isso, NÓS, CIDADÃOS! reafirmamos o nosso apoio à recandidatura de Rui Moreira à Câmara Municipal do Porto, que anunciámos em Março.

NÓS, CIDADÃOS!

6 de Maio de 2017

COMUNICADO SOBRE O BANCO DE PORTUGAL

O Nós, Cidadãos! assiste com crescente preocupação ao desenrolar da situação no Banco de Portugal.

Uma Instituição com um papel fundamental de supervisão bancária e de regulador do sistema financeiro e cujo estatuto é parcialmente ditado por normas e regras da União Europeia não pode, também ela, ser alvo de jogos políticos de bastidores entre os principais Partidos Políticos que há muitos anos tomaram conta do aparelho político, público-empresarial e administrativo do Estado Português.

Para o Nós, Cidadãos! o governador Carlos Costa não tem desempenhado as funções lhe que estão cometidas de acordo com as circunstâncias do momento, mostrando, não só complacência com os grandes grupos económico-financeiros mas, como a recente entrevista do governador mostra, confessando abertamente essa fraqueza;

Para o Nós, Cidadãos! a maioria governamental, ao tentar diminuir os poderes do Governador do Banco de Portugal e nomear administradores selecionados pela confiança partidária, mostra que a classe política, continua a preocupar-se mais com lugares para benefício próprio que com o bem-estar dos cidadãos e o bem comum de Portugal.

Os recentes desenvolvimentos dos processos criminais mais mediáticos, mancham irremediavelmente a reputação do País e o crescente endividamento externo tem custos incalculáveis para os Cidadãos de Portugal, comprometendo seriamente as gerações futuras. 

O Nós, Cidadãos! exige no seu programa a responsabilização civil, criminal ou disciplinar dos titulares de cargos políticos que abusem das funções do Estado, que pratiquem negligência grosseira em decisões oficiais ou ações criminosas contra o erário público ou favores discriminatórios a interesses privados. Os prevaricadores devem ser inibidos em tempo do exercício de cargos políticos, e de ocupar funções na Administração Pública

Nós, Cidadãos!, 16 de março de 2017

Comunicado do Nós, Cidadãos! sobre o caso Paulo Núncio

Nas últimas duas semanas, o Nós, Cidadãos! e todo o país tem assistido com crescente indignação ao desenrolar do caso Paulo Núncio que tem a gravíssima responsabilidade política e administrativa de não ter dado a ordem à AT, que a lei obriga, e que lhe foi várias vezes solicitada pelo antigo diretor Azevedo Pereira, de comunicar movimentos entre entidades bancárias portuguesas e as chamadas offshores.

O caso começou por ser apresentado como omissão de publicitação, ordenada pelo anterior titular dos Assuntos Fiscais, mas transformou-se, como vem sendo hábito, numa constatação de que o comportamento do governo Passos Coelho foi ser forte com os fracos e fraco com os fortes.

Foi comunicado que não foi realizada a fiscalização dos movimentos bancários pela AT. Os montantes envolvidos são muito elevados (cerca de € 10 mil milhões), num período em que o país estava a implementar um doloroso plano de ajustamento.

Entretanto, ao longo dos 4 anos em que Paulo Núncio foi SE do Ministério das Finanças, e com aparições recorrentes nos media sobre o combate à evasão fiscal, ocorreu um dos mais graves escândalos financeiros nacionais (a resolução do BES) que continua a desestabilizar o sistema financeiro nacional, já para não falar de escândalos como a lista VIP e a Inspecção da PJ à SEAF, com resultados nunca divulgados.

Considera o Nós, Cidadãos! que os contornos do caso Paulo Núncio exigem uma explicação por parte de quem tem o dever de fiscalizar a atuação da AT - o governo -, sob pena de se instalar o boato, a insinuação, a meia verdade e, mesmo, a mais torpe das mentiras. Sempre em desfavor dos mais fracos. Sempre a favor dos que mais têm.

Não sabemos ainda se o “apagão” ordenado por Paulo Núncio permitiu a fuga ao fisco ou se apenas demonstra que os governos usam dois pesos e duas medidas.

Exige o Nós, Cidadãos! que o atual governo tudo faça para remediar a situação: obrigando as grandes fortunas a ressarcir o país e os contribuintes das eventuais perdas verificadas pela fuga aos impostos; criando as condições para que o caso não se torne a verificar e assegurando que os responsáveis como Paulo Núncio sejam exemplarmente punidos.

Considera o Nós, Cidadãos! que aos portugueses foi exigido um esforço enorme para contribuir para um processo de ajustamento mal negociado. Agora, os cidadãos confrontam-se com indícios de que esse ajustamento não foi igual para todos e pode mesmo ter sido executado à margem da lei com a conivência de responsáveis políticos.

Juntamente com os desmandos do BANIF, BES e da capitalização da CGD, o caso Paulo Núncio é mais um sintoma de que há um erro de fundo na política para o sistema financeiro português. Por isso o Nós, Cidadãos! tem no seu programa medidas que exigem uma mudança de rumo nesta área da governação

Lisboa, 13 de março de 2017
Nós, Cidadãos!

MENSAGEM DE ANO NOVO

Nós, Cidadãos! nascemos em Junho de 2015 para pedir mais participação na coisa pública, mais cidadania.

Nós, Cidadãos! criámos a nossa marca nas eleições de Outubro de 2015, contribuindo para o enfraquecimento da coligação de centro-direita que permitiu à Troika ditar os destinos de Portugal.

Em finais de 2015 assistimos à subida ao poder da coligação de esquerda. Houve mudança positiva de governantes, de estilo político e de objetivos pontuais, mas não houve mudança de governação nem de hábitos do estado, nem surgiu uma estratégia de comunidade.

Portugal tem que ser para todos. É inaceitável vermos crescer as fileiras de desempregados, precários e imigrantes; é intolerável vermos as filas de doentes, excluídos e sem abrigo enquanto os responsáveis que mergulham o país na miséria continuam a exibir-se nos órgãos de informação como os salvadores do país.

Portugal tem que ser para todos. Para ser comunidade, ninguém deve ficar para trás; temos das maiores dívidas públicas da Europa; endividamento das famílias; dos mais altos juros para as pequenas e médias empresas; o desemprego ataca sobretudo a juventude, educada com o sacrifício dos pais. 

O ano de 2017, e em particular as eleições autárquicas, é a hora de alertar para a necessidade de mudança no Estado capturado pelos grandes partidos. Os Portugueses têm de mandar embora os responsáveis do descalabro, mas exigindo-lhes antes que prestem contas da má governação.

Nós, Cidadãos! nascemos para pedir mais cidadania. Para não deixar que tomem as decisões por nós. Para mudar Portugal, iniciando a mudança por nós mesmos.

Que 2017 seja o ano da mudança! Temos sonhos para cumprir, projetos para realizar e muito para aprender. Venha ajudar-nos a cumprir a promessa de um Portugal mais justo, mais livre e mais solidário.

Nós, Cidadãos!

1 de janeiro de 2017