Comunicado do NÓS, CIDADÃOS! sobre a suspensão das sanções a Portugal

NÓS, CIDADÃOS! congratulamo-nos com a anunciada suspensão das sanções a Portugal e felicitamos todos os agentes políticos nacionais pelo empenho e esforço que realizaram em prol do resultado alcançado, que vem demonstrar que é possível encontrar na sociedade portuguesa e na nossa classe política plataformas de entendimento em prol do bem comum. A nosso ver, outras questões poderiam e deveriam merecer o mesmo esforço de entendimento alargado.

A não aplicação de coimas pela CE foi uma vitória dos portugueses. Todos. Porque através dos mais diversos meios, instituições, associações e, principalmente como Cidadãos, se preparavam para repudiar mais uma decisão que acarretaria severas dificuldades e um continuado esforço para vencer obstáculos pelos quais não devem ser responsabilizados.

A avaliação interna do FMI já admitiu que o famoso Memorando e a receita austeritária que nos impuseram estavam errados e que essa foi a causa fundamental para as metas não terem sido alcançadas. Precisamente por isso, consideramos indispensável que sejam revistos os pressupostos do incumprimento do défice, que deram origem à ameaça de sanções. Neste momento, ainda pende a possibilidade de bloqueio dos fundos comunitários, que acarretará consequências gravíssimas para a economia nacional.

Quanto à nossa aposta estratégica na União Europeia, importa compreender que esta se encontra num processo de mutação, de contornos ainda muito indefinidos. Também aqui importa promover consensos o mais amplos possíveis, de modo a reforçar a nossa posição, que é a de resgatar a Europa dos cidadãos, nos termos do seu desígnio original, da solidariedade das Nações, contra a imposição de directórios que comissionam os interesses partidários e económicos dos mais fortes, com sacrifício dos países mais pobres. Como se pode ler no nosso programa político: “precisamos de reforçar a nossa posição na zona euro, em parceria com os países do sul da Europa, sem esquecer outros países com os quais tenhamos mais afinidades: em termos de escala territorial e demográfica. Cumulativamente, Portugal deve reforçar a sua posição à escala global, sem esquecer as várias comunidades emigrantes, diversificando as suas parcerias” – em particular, conforme aí se defende, com os restantes países de língua portuguesa.

O recente episódio demonstra que os maniqueísmos do “tudo ou nada”, dentro da União ou fora dela, não são as únicas vias possíveis. Existem, como se tem vindo a demonstrar, vias alternativas, que não põem em causa o quadro institucional europeu. Em Portugal, o NÓS, CIDADÃOS! pretende ser essa via, essa voz alternativa.

A Comissão Política Nacional do NÓS, CIDADÃOS!

30 de Julho de 2016

NÓS, CIDADÃOS! APROVA ESTRATÉGIA PARA AUTÁRQUICAS 2017

No Conselho Nacional de 23 de Julho, o mais recente partido nacional aprovou a moção estratégica da Comissão Política Nacional, com as linhas gerais e estratégicas para as próximas eleições autárquicas de 2017.

Mendo Castro Henriques, presidente da CPN do Nós, professor universitário e antigo dirigente do Instituto de Defesa Nacional, refere, em comunicado de imprensa, que “depois do primeiro embate eleitoral das ultimas legislativas - onde o NÓS, com apenas quatro meses de vida obteve mais de 20 mil votos - chegou o tempo de iniciarmos um processo de consolidação a nível territorial com as distritais já eleitas – Lisboa, Setúbal, Algarve, Leiria e Madeira, a Comissão Instaladora do Porto e Viseu - e com as que venham a constituir-se entretanto. O processo de consolidação da cidadania, em que continuamos a afirmarmo-nos mais como um movimento de cidadãos do que um partido de massas, passa exactamente por aqui e estamos convictos de que com a nossa marca “Nós, Cidadãos!” somos uma mais valia para quem quer arregaçar as mangas e trabalhar em prol do Bem Comum, deixando de lado as quezílias politico-partidárias a que temos sido votados nos últimos anos.

Chegou a hora da cidadania e de um novo paradigma de poder. Este é um caminho árduo, mas possível e, em primeira instância, é a hora das nossas distritais se afirmarem política e socialmente, disseminando a marca da cidadania o mais possível.

A cada município corresponde uma hipótese de desenvolvimento da cidadania e, em Portugal, temos 308 municípios. Não nos podemos deixar paralisar pelo acessório e temos de ser capazes – como dizia Exuperý – de ver com clareza que “o essencial é invisível aos olhos”, e que, na política, esta frase é igualmente verdadeira ou, quiçá, mais ainda”.

Nós, Cidadãos!

25 de Julho 2016

Comunicado do NÓS, CIDADÃOS! sobre a sanções a Portugal

A reunião do Ecofin de 13 de julho aprovou a aplicação de sanções a Portugal por motivo de incumprimento do tecto de 3% de défice. A concretização ainda depende da contestação do Governo e da decisão da Comissão Europeia, não se esperando um desenlace antes de Setembro.

Nós, Cidadãos! repudia a abertura deste processo que ofende a dignidade nacional. Mesmo que as sanções acabem reduzidas a zero, como afirmou o Presidente da República, Portugal sai prejudicado com estas manobras de bastidores. Uma Europa que devia ser solidária e promover a convergência, revela-se fraca contra os fortes e apenas forte contra os mais fracos. A França e a Alemanha prevaricaram vezes sem conta no PEC. Não foram punidas. Portugal, Grécia e Espanha são perseguidos.

O Governo prepara-se para contestar as sanções. Mas não aplica soluções fiscais que combatam a fuga aos impostos, a evasão de capitais, a corrupção e os contratos leoninos das PPP’s. Nem informa devidamente os cidadãos que, além de multa, as sanções podem acarretar a suspensão da atribuição de 300 a 400 milhões de euros dos fundos comunitários do Portugal 2020.

Para Nós, Cidadãos! não tem havido sentido de responsabilidade no PSD e CDS. Como ex-governo aplicaram uma política austeritária e mesmo assim falharam por muito a meta dos 3%. Procuraram contrariar os défices acumulados com baixa generalizada de salários e pensões e subida de impostos. Agora seguem as diretivas do neo-liberalismo do Partido Popular Europeu que domina a Comissão e o Ecofin.

Nós, Cidadãos! denuncia este processo de sanções que revela a partidarização da política europeia por centrais partidárias. Não queremos esta pantomina de maus atores como o ministro Schäuble que atiçam os mercados financeiros contra Portugal. Salientamos como a OCDE e outros organismos e dirigentes europeus denunciam as sanções e apelamos a uma unidade da população contras as sanções e contra as causas que as motivaram.

Lisboa, 14 de Julho de 2016
Nós, Cidadãos!