O Blogue de todos NÓS

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sexta-feira, 20 de outubro de 2017

“Não nos atirem areia para os olhos”


Comunicado sobre os Incêndios de outubro



Face aos trágicos incêndios que assolaram o território nacional nos últimos dias, ...em particular a norte do Tejo, o Nós, Cidadãos! manifesta o seu pesar pelos 38 mortos e dezenas de feridos, e exprime a sua solidariedade aos familiares das vítimas. Que não sejam esquecidas pelos poderes públicos! E como a hora é de ação, a melhor homenagem que se lhes pode prestar é iniciar medidas radicais para impedir novas tragédias.
Nós, Cidadãos! apresenta o seu obrigado aos bombeiros que lutaram incessantemente contra os fogos, em condições duras, e às autarquias que souberam auxiliar esse combate aos incêndios. Lamentamos que outras estruturas presentes no terreno não tenham sabido encontrar respostas para evitar mais esta catástrofe.

Em terceiro lugar, tendo perante os olhos esta tragédia dos Pinhais em Outubro e a tragédia de Pedrógão em Junho, com mais 64 mortos, exigimos aos governantes que não nos atire areia para os olhos, ocultando responsabilidades e não preparando planos de futuro.
Como a hora é de ação, o Nós, Cidadãos! recomenda medidas de ordenamento da ganância e da corrupção, medidas de ordenamento das florestas, e medidas de ordenamento do país. Por esta ordem.
Não nos atirem areia para os olhos. O Relatório sobre Pedrógão apenas se debruça sobre a abordagem do combate a incêndios. Sobre o ordenamento do território, para além de chavões, dedica apenas as páginas 163-169. Sobre o quadro de licenciamento e gestão administrativa da “floresta” nem se debruça.

Não nos atirem areia para os olhos. No imediato o mais importante é o ordenamento da ganância e da corrupção. O fogo tem 3 ingredientes: combustível, comburente e ignição. O combustível são as florestas, ordenadas ou desordenadas; o comburente, que faz falta para respirar, é o oxigénio; a ignição tem fatores naturais e tem fatores humanos. É preciso criar medidas que não tornem aliciante incendiar. É imperativo acabar com os incentivos ao fogo posto, por interesses ocultos. É imperativo acabar com os esquemas de subsídios e financiamento de empresas de combate aos fogos.
No futuro imediato, a questão da legislação florestal é a mais importante. 11% do PIB é economia florestal. E no interior, a 50km da costa, esse peso é ainda maior. É fundamental o controlo pelas autarquias do licenciamento florestal. E o cumprimento escrupuloso da legislação já existente sobre o papel das Juntas de Freguesia na proteção civil

O Nós, Cidadãos! sublinha que a questão do licenciamento das matas é uma questão de planeamento do território. Sem agricultura e povoamento, é impossível manter matas e florestas. O que fazer? Como garantir aceiros com carácter imediato? Com que fiscalização? Com que incentivos fiscais? Como lidar com as zonas em posse de emigrantes? Precisamos de imigrantes para manter a floresta? O que é a economia florestal para além da pasta de papel? Que papel pode ter a caça?
Entende o Nós, Cidadãos! que a intervenção na questão dos fogos não deve correr atrás das notícias mas preparar medidas de alcance estratégico. Com efeitos “quick win”. Existem bons diagnósticos feitos por especialistas. Mas é preciso fazer perguntas sobre o país que temos. Que áreas desertas temos por região? Que quilometragem de estradas as servem? Qual o número de povoações em situação de ameaça? Que redes de licenciamento, fiscalização, execução, povoamento temos de reconstituir?
Nos anos 70, 50% da população ainda vivia em aglomerados de menos de 500 habitantes. Agora em 2017 existe a desertificação e despovoamento do interior. O que significa ter 5.000.000/500*3=10.000 povoações sob ameaça de desertificação? Que áreas ameaçadas temos por região? Que quilometragem de estradas as servem? Qual o número de povoações em situação de ameaça? Que redes de licenciamento, fiscalização, execução, povoamento temos de reconstituir? Há que coligir as respostas. E estabelecer metas a curto prazo.
Não nos atirem areia para os olhos. Precisamos de planeamento do território a curto e a longo prazo. Como se articula a economia florestal que ocupa mais de 60% do interior do país? Que papel tem, além da madeira e resina, a caça, os produtos silvestres e outros? Quantas mais pessoas poderia integrar? Que incentivos fiscais poderiam ser atribuídos a novos agentes? Que papel licenciador devem ter as freguesias e as câmaras municipais? Qual o papel da divisão do território em bacias hídricas relativamente à divisão do licenciamento? Como fazer um novo regionamento (ordenamento regional)?
Não nos atirem areia para os olhos. Para combater a desertificação do interior, é precisa uma rede escolar de excelência e centros de saúde de excelência nas zonas florestadas. Serão precisas medidas fiscais para residentes e patrões de matas e zonas florestadas. A questão dos meios de proteção civil e de primeira intervenção ficaria, assim facilitada. E não adianta invocar populismos de colocar presos a limpar as matas ou de exigir a intervenção de militares formados e vocacionados para outras tarefas.
Exigimos que os governantes responsáveis não nos atirem areia para os olhos. Respeitem os mortos. Cuidem dos vivos. E preparem o futuro para fazer sair do despovoamento e da desertificação as terras assoladas pelas tragédias dos fogos. Que nunca mais se repita.

Nós, Cidadãos!
Lisboa, 17 de outubro de 2017