A reunião do Ecofin de 13 de julho aprovou a aplicação de sanções a Portugal por motivo de incumprimento do tecto de 3% de défice. A concretização ainda depende da contestação do Governo e da decisão da Comissão Europeia, não se esperando um desenlace antes de Setembro.
Nós, Cidadãos! repudia a abertura deste processo que ofende a dignidade nacional. Mesmo que as sanções acabem reduzidas a zero, como afirmou o Presidente da República, Portugal sai prejudicado com estas manobras de bastidores. Uma Europa que devia ser solidária e promover a convergência, revela-se fraca contra os fortes e apenas forte contra os mais fracos. A França e a Alemanha prevaricaram vezes sem conta no PEC. Não foram punidas. Portugal, Grécia e Espanha são perseguidos.
O Governo prepara-se para contestar as sanções. Mas não aplica soluções fiscais que combatam a fuga aos impostos, a evasão de capitais, a corrupção e os contratos leoninos das PPP’s. Nem informa devidamente os cidadãos que, além de multa, as sanções podem acarretar a suspensão da atribuição de 300 a 400 milhões de euros dos fundos comunitários do Portugal 2020.
Para Nós, Cidadãos! não tem havido sentido de responsabilidade no PSD e CDS. Como ex-governo aplicaram uma política austeritária e mesmo assim falharam por muito a meta dos 3%. Procuraram contrariar os défices acumulados com baixa generalizada de salários e pensões e subida de impostos. Agora seguem as diretivas do neo-liberalismo do Partido Popular Europeu que domina a Comissão e o Ecofin.
Nós, Cidadãos! denuncia este processo de sanções que revela a partidarização da política europeia por centrais partidárias. Não queremos esta pantomina de maus atores como o ministro Schäuble que atiçam os mercados financeiros contra Portugal. Salientamos como a OCDE e outros organismos e dirigentes europeus denunciam as sanções e apelamos a uma unidade da população contras as sanções e contra as causas que as motivaram.
Nós, Cidadãos!
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